{"id":102143,"date":"2021-11-22T12:03:30","date_gmt":"2021-11-22T11:03:30","guid":{"rendered":"https:\/\/ziacom.com\/?page_id=102143"},"modified":"2025-12-15T14:06:40","modified_gmt":"2025-12-15T13:06:40","slug":"aviso-legal-pt","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ziacom.com\/pt-pt\/aviso-legal-pt\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<div class=\"wpb-content-wrapper\"><p>[vc_row][vc_column][vc_column_text]<\/p>\n<h1 style=\"text-align: center;\">Aviso legal<\/h1>\n<p>[\/vc_column_text]<div class=\"deeper-spacer clearfix\" data-config='{\"desktop\":50,\"mobile\":30,\"smobile\":30}'><\/div>[vc_column_text css=\"\"]Este website \u00e9 propriedade de uma empresa filial ou subsidi\u00e1ria da Ziacom Medical Group (sendo qualquer empresa filial ou subsidi\u00e1ria referida coletivamente como \"Ziacom Medical Group\") e tamb\u00e9m operado pela mesma. Todos os conte\u00fados, informa\u00e7\u00f5es e software fornecidos atrav\u00e9s deste website ou no pr\u00f3prio website s\u00e3o propriedade da Ziacom Medical Group. O website s\u00f3 pode ser utilizado de acordo com os seguintes termos de utiliza\u00e7\u00e3o.<br \/>\nA utiliza\u00e7\u00e3o deste website constitui a aceita\u00e7\u00e3o destes termos e condi\u00e7\u00f5es. Se n\u00e3o concordar com estes termos, abstenha-se de utilizar o website.[\/vc_column_text]<div class=\"deeper-content-box clearfix ctb-218618218\" style=\" width:80%;\" data-config='{\"padding\":\"\",\"mobiPadding\":\"0\",\"margin\":\"5% 5% 5% 5%\",\"mobiMargin\":\"5% 5% 5% 5%\",\"borderStyleHover\":\"solid\"}'>\r\n\t\t\t\t\t<div class=\"inner \" style=\"\">\r\n\t\t\t\t\t\t[vc_column_text]<\/p>\n\n<p>[\/vc_column_text]\r\n\t\t\t\t\t<\/div>\r\n\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t<\/div>[vc_column_text css=\"\"]<\/p>\n<div class=\"vc_empty_space\">\n<div class=\"wpb_text_column wpb_content_element \">\n<div class=\"wpb_wrapper\">\n<h2><strong>Licen\u00e7a do website<\/strong><\/h2>\n<p>Como utilizador deste website, \u00e9-lhe concedida uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, intransmiss\u00edvel, revog\u00e1vel e limitada para aceder e utilizar o website e o seu conte\u00fado em conformidade com estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o. A Ziacom Medical Group pode rescindir esta licen\u00e7a a qualquer momento e por qualquer raz\u00e3o.<\/p>\n<h2><strong>Limites de utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p>O conte\u00fado deste website \u00e9 apenas para utiliza\u00e7\u00e3o pessoal e n\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o comercial. Pode utilizar este website apenas para a sua utiliza\u00e7\u00e3o pessoal ou para utiliza\u00e7\u00e3o interna da sua empresa. N\u00e3o pode descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, alugar, arrendar, emprestar, vender, subcontratar ou criar obras derivadas relacionadas com o website ou o seu conte\u00fado. Nenhum software de monitoriza\u00e7\u00e3o ou dete\u00e7\u00e3o de rede pode ser utilizado para determinar a arquitetura do website ou para extrair informa\u00e7\u00f5es sobre a sua utiliza\u00e7\u00e3o ou sobre os utilizadores. Nenhum rob\u00f4, aranha ou outro dispositivo ou processo manual ou eletr\u00f3nico pode ser utilizado para monitorizar ou copiar o website ou o seu conte\u00fado sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da Ziacom Medical Group. Nenhuma parte do website pode ser impressa, transferida, copiada, modificada, reproduzida, republicada, distribu\u00edda, exibida ou transmitida, seja para fins comerciais, n\u00e3o lucrativos ou p\u00fablicos, exceto conforme permitido acima. N\u00e3o poder\u00e1 utilizar ou exportar ou reexportar, no todo ou em parte, o website, o seu conte\u00fado ou o software dispon\u00edvel no website ou atrav\u00e9s dele, de qualquer forma, em viola\u00e7\u00e3o das leis e regulamentos de controlo de exporta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis. \u00c9 proibida qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada do website ou do seu conte\u00fado e pode levar a a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o ou outras consequ\u00eancias legais.<\/p>\n<h2><strong>Aconselhamento n\u00e3o-profissional<\/strong><\/h2>\n<p>O website e o seu conte\u00fado n\u00e3o constituem aconselhamento profissional m\u00e9dico, jur\u00eddico ou outro aconselhamento profissional. Consulte o seu m\u00e9dico ou outro profissional de sa\u00fade relevante para aconselhamento m\u00e9dico. N\u00e3o \u00e9 dada qualquer garantia quanto \u00e0 precis\u00e3o, integralidade, adequa\u00e7\u00e3o ou preval\u00eancia do website ou do seu conte\u00fado. A sua utiliza\u00e7\u00e3o do website, do seu conte\u00fado ou dos materiais a ele ligados \u00e9 por sua conta e risco.<\/p>\n<h2><strong>Utilizadores do website<\/strong><\/h2>\n<p>Algumas \u00e1reas do website incluem informa\u00e7\u00e3o destinada apenas a m\u00e9dicos e outros profissionais de sa\u00fade. Se n\u00e3o for um residente da jurisdi\u00e7\u00e3o que selecionou ou um m\u00e9dico ou outro profissional de sa\u00fade, n\u00e3o dever\u00e1 aceder ao conte\u00fado \"Profissionais\" do website, uma vez que este cont\u00e9m materiais e produtos de marketing que poder\u00e1 n\u00e3o ser autorizado a aceder ao abrigo das leis ou regulamentos de publicidade do seu pa\u00eds.<\/p>\n<h2><strong>Direitos de propriedade intelectual<\/strong><\/h2>\n<p>Todos os conte\u00fados, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, s\u00e3o protegidos por lei, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, direitos de autor, segredo comercial e direito de marca registada, bem como outras leis e regulamentos estatais, nacionais e internacionais. A Ziacom Medical Group n\u00e3o lhe concede qualquer direito expresso ou impl\u00edcito sob quaisquer patentes, direitos de autor, marcas registadas ou segredos comerciais. Portanto, qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada do website ou do seu conte\u00fado pode violar leis de direitos de autor, leis de marcas registadas, leis de segredo comercial, ou leis relacionadas com privacidade e publicidade.<\/p>\n<p>Ao submeter conte\u00fado, ideias ou qualquer outra informa\u00e7\u00e3o ao website, tais como sugest\u00f5es ou feedback sobre o nosso website ou os nossos produtos ou servi\u00e7os, concede automaticamente \u00e0 Ziacom Medical Group um direito e licen\u00e7a livres de royalties, perp\u00e9tuos, irrevog\u00e1veis, n\u00e3o exclusivos para utilizar, reproduzir, modificar, adotar, publicar, editar (para resumir ou clarificar), traduzir, distribuir, redistribuir, transmitir, executar e exibir tal conte\u00fado (no todo ou em parte) ou criar obras derivadas a partir dele, em qualquer parte do mundo, e\/ou incorpor\u00e1-lo noutras obras em qualquer formato, meio ou tecnologia agora conhecidos ou doravante desenvolvidos durante a vig\u00eancia de quaisquer direitos que possam existir em tal conte\u00fado. Evidentemente, a reutiliza\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado apresentado pela Ziacom Medical Group n\u00e3o incluiria as informa\u00e7\u00f5es pessoais fornecidas. Ziacom Medical Group reserva-se o direito de remover qualquer conte\u00fado submetido ao website em qualquer altura e por qualquer motivo.<\/p>\n<h2><strong>Registo<\/strong><\/h2>\n<p>Algumas sec\u00e7\u00f5es do website exigem que se registe para receber informa\u00e7\u00f5es sobre os produtos, servi\u00e7os, sistemas, programas e outras informa\u00e7\u00f5es relacionadas com a Ziacom Medical Group. Se tal registo for solicitado, concorda em fornecer \u00e0 Ziacom Medical Group informa\u00e7\u00f5es precisas e completas. \u00c9 respons\u00e1vel por manter a confidencialidade das credenciais de in\u00edcio de sess\u00e3o e\/ou palavra-chave da sua conta e por todas as utiliza\u00e7\u00f5es da sua conta, quer seja ou n\u00e3o expressamente autorizada por si. A Ziacom Medical Group reserva-se o direito de recusar certos registos ou subscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2><strong>Erros e corre\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n<p>A Ziacom Medical Group toma medidas razo\u00e1veis para monitorizar e atualizar o conte\u00fado do website, mas n\u00e3o representa nem garante que o website esteja totalmente livre de erros, v\u00edrus ou outros componentes nocivos, ou que tais defeitos sejam corrigidos. A Ziacom Medical Group n\u00e3o garante que ou representa o conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no website ou acess\u00edvel atrav\u00e9s dele seja sempre correto, preciso, atempado ou fi\u00e1vel. A Ziacom Medical Group pode fazer altera\u00e7\u00f5es ao conte\u00fado ou ao website em qualquer altura.<\/p>\n<h2><strong>Disponibilidade de produtos e servi\u00e7os<\/strong><\/h2>\n<p>O website cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre produtos que podem n\u00e3o estar dispon\u00edveis em nenhum pa\u00eds ou regi\u00e3o em particular do mundo, que podem estar dispon\u00edveis sob uma marca diferente, dependendo do pa\u00eds, e que, conforme o caso, podem ter sido aprovados ou autorizados por um organismo regulador governamental para venda ou utiliza\u00e7\u00e3o, mas com indica\u00e7\u00f5es ou restri\u00e7\u00f5es diferentes em cada pa\u00eds.<\/p>\n<h2><strong>Informa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria<\/strong><\/h2>\n<p>Foram feitos todos os esfor\u00e7os para apresentar a informa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria no nosso website de uma forma clara e objetiva. A informa\u00e7\u00e3o sobre doen\u00e7as e condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ou f\u00edsicas e o seu tratamento n\u00e3o pretende de forma alguma substituir o aconselhamento que possa ser prestado por um m\u00e9dico ou outro profissional de sa\u00fade. A informa\u00e7\u00e3o contida no website n\u00e3o deve ser utilizada para diagnosticar um problema de sa\u00fade ou f\u00edsico ou uma doen\u00e7a. \u00c9 aconselh\u00e1vel consultar o seu profissional de sa\u00fade para obter informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento mais apropriado, caso exista.<\/p>\n<h2><strong>Conte\u00fado de terceiros<\/strong><\/h2>\n<p>O conte\u00fado de terceiros pode aparecer no website ou pode ser acedido. A Ziacom Medical Group n\u00e3o assume qualquer responsabilidade e n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por tais conte\u00fados de terceiros. Al\u00e9m disso, este website pode fornecer liga\u00e7\u00f5es ou refer\u00eancias a outros websites n\u00e3o afiliados \u00e0 Ziacom Medical Group; contudo, a Ziacom Medical Group n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado de tais websites e n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer responsabilidade por danos ou preju\u00edzos resultantes do acesso do utilizador a tais websites. As liga\u00e7\u00f5es a outros websites s\u00e3o fornecidas apenas para conveni\u00eancia dos utilizadores do nosso website. A Ziacom Medical Group fez esfor\u00e7os suficientes para verificar se os URLs que apontam para websites externos est\u00e3o corretos desde a \u00faltima revis\u00e3o do website da Ziacom Medical Group.<\/p>\n<h2><strong>Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/strong><\/h2>\n<p>O website e o seu conte\u00fado s\u00e3o fornecidos \"tal como est\u00e3o\". A Ziacom Medical Group renuncia expressamente a todas as garantias, incluindo garantias de comerciabilidade, adequa\u00e7\u00e3o a um determinado fim e n\u00e3o-infra\u00e7\u00e3o. A Ziacom Medical Group exclui qualquer responsabilidade por qualquer perda, dano, reclama\u00e7\u00e3o, responsabilidade ou danos de qualquer tipo resultantes de, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados com as seguintes situa\u00e7\u00f5es: (A) quaisquer erros ou omiss\u00f5es no website ou no seu conte\u00fado, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, imprecis\u00f5es t\u00e9cnicas ou erros tipogr\u00e1ficos; (B) quaisquer websites ou conte\u00fados de terceiros que possam ser acedidos direta ou indiretamente atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es encontradas no website, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, quaisquer erros ou omiss\u00f5es; (C) a indisponibilidade do website ou de qualquer parte do mesmo; (D) a sua utiliza\u00e7\u00e3o do website; ou (E) a sua utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer equipamento ou software em liga\u00e7\u00e3o com o website.<\/p>\n<h2><strong>Limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade<\/strong><\/h2>\n<p>A Ziacom Medical Group n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer perda, dano, reclama\u00e7\u00e3o, responsabilidade ou danos de qualquer tipo resultantes da sua utiliza\u00e7\u00e3o do website ou do seu conte\u00fado. A Ziacom Medical Group n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos especiais, indiretos, incidentais ou consequenciais de qualquer tipo (incluindo, mas n\u00e3o se limitando aos honor\u00e1rios de advogados) decorrentes, resultantes, decorrentes ou relacionados com a utiliza\u00e7\u00e3o ou incapacidade de utiliza\u00e7\u00e3o do website ou do seu conte\u00fado.<\/p>\n<h2><strong>Atividades ilegais<\/strong><\/h2>\n<p>Este website n\u00e3o pode ser utilizado para qualquer fim ou atividade ilegal. A Ziacom Medical Group reserva-se o direito de investigar queixas ou viola\u00e7\u00f5es dos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o levados ao seu conhecimento e de tomar qualquer a\u00e7\u00e3o que considere apropriada.<\/p>\n<h2><strong>Recursos por incumprimento<\/strong><\/h2>\n<p>A Ziacom Medical Group reserva-se o direito de tomar todas as medidas dispon\u00edveis na lei ou em equidade por viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, o direito de bloquear o acesso aos websites da Ziacom Medical Group e \u00e0s suas caracter\u00edsticas a partir de um determinado endere\u00e7o de Internet.<\/p>\n<h2><strong>Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p>Estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o foram elaborados de acordo com as leis e requisitos do Estado espanhol e da Uni\u00e3o Europeia e devem ser interpretados e aplicados em conformidade. Qualquer a\u00e7\u00e3o para fazer cumprir este contrato ter\u00e1 de ser intentada junto dos tribunais competentes.<\/p>\n<h2><strong>Privacidade<\/strong><\/h2>\n<p>A sua utiliza\u00e7\u00e3o do website est\u00e1 sujeita \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade do Website Ziacom Medical Group.<\/p>\n<h2><strong>Divisibilidade das disposi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n<p>Estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o incorporam por refer\u00eancia os avisos contidos no Website e na Pol\u00edtica de Privacidade. Estes Termos constituem o acordo completo entre si e a Ziacom Medical Group relativamente ao seu acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do Website. Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o dos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o for ilegal, nula ou inaplic\u00e1vel, ou entrar em conflito com qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o dos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o a disposi\u00e7\u00e3o ilegal, nula, inaplic\u00e1vel ou conflituosa ser\u00e1 considerada separ\u00e1vel das restantes disposi\u00e7\u00f5es sem afetar a validade ou a aplicabilidade das restantes disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2><strong>Modifica\u00e7\u00f5es aos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p>A Ziacom Medical Group reserva-se o direito de modificar estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o em qualquer altura. As vers\u00f5es atualizadas destes Termos aparecer\u00e3o neste website e entrar\u00e3o imediatamente em vigor. \u00c9 da sua responsabilidade rever periodicamente estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o. A sua utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do website ap\u00f3s tais altera\u00e7\u00f5es constitui a sua aceita\u00e7\u00e3o destas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O conte\u00fado deste website n\u00e3o pode ser reproduzido ou transmitido sob qualquer forma ou por qualquer meio eletr\u00f3nico ou mec\u00e2nico, incluindo a transmiss\u00e3o por fac-s\u00edmile, fotoc\u00f3pia, grava\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas de armazenamento ou recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa por escrito do propriet\u00e1rio dos direitos de autor. Para solicitar tal consentimento ou para obter mais informa\u00e7\u00f5es, contacte-nos por e-mail para <a href=\"mailto:info@ziacom.es\">info@ziacom.es<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column][vc_column_text] Aviso legal [\/vc_column_text][vc_column_text css=\"\"]Este website \u00e9 propriedade de uma empresa filial ou subsidi\u00e1ria da Ziacom Medical Group (sendo qualquer empresa filial ou subsidi\u00e1ria referida coletivamente como \"Ziacom Medical Group\")<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":264,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-102143","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ziacom.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/102143","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ziacom.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/ziacom.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ziacom.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ziacom.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102143"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ziacom.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/102143\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ziacom.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}