Política de garantia

Âmbito

A Ziacom Implants SLU, doravante designada por «ZIACOM®», garante a qualidade dos materiais, o fabrico e o bom funcionamento dos seus produtos originais da marca ZIACOM®, doravante designados por «Produto(s) ZIACOM®». O Programa de Garantia da ZIACOM®, doravante designado por «Programa de Garantia», é aplicável aos Produtos ZIACOM®. Se um produto apresentar defeito, antes ou após a sua utilização, devido a uma falha na resistência do material e/ou na estabilidade do Produto ZIACOM® durante o período abrangido pelo Programa de Garantia indicado no ponto 3, comunique-o imediatamente à ZIACOM® seguindo o procedimento de Notificação de Incidentes indicado no ponto 6 do presente Programa de Garantia. Este Programa de Garantia refere-se exclusivamente aos Produtos ZIACOM® indicados no ponto 3 e ao profissional clínico ou médico responsável pelo tratamento, doravante designado por «Utilizador». O tratamento de qualquer Incidência relativa a um Produto ZIACOM® deve ser gerido única e exclusivamente através deste Programa de Garantia. Ao adquirir qualquer Produto ZIACOM® e ao aderir a este Programa de Garantia, o Utilizador aceita os termos e condições aqui previstos.

Beneficiários

Este Programa de Garantia destina-se exclusivamente ao Utilizador e não decorre dele qualquer tipo de responsabilidade perante terceiros, em particular doentes ou fornecedores de qualquer tipo, que não estejam incluídos na presente garantia. A cobertura proporcionada pelo Programa de Garantia abrange APENAS a substituição ou reposição dos Produtos ZIACOM® pelos mesmos produtos objeto da reclamação de garantia ou por outros equivalentes, caso estes tenham sido descontinuados. Este Programa de Garantia não cobre, portanto, quaisquer custos associados que possam decorrer de outros aspetos.

Produtos abrangidos

O Programa de Garantia abrange os seguintes produtos durante o período descrito na tabela seguinte. A garantia deste Programa não exclui as garantias que o Utilizador possa ter em virtude dos seus acordos particulares com a ZIACOM®.

Implantes	Garantia vitalícia. Substituição por um implante da mesma referência ou equivalente 1
Componentes protéticos	Garantia de 15 anos. Substituição por um componente protético da mesma referência ou equivalente 2

Importante Ficam excluídos deste Programa de Garantia os componentes ou produtos consumíveis, de uso único reutilizados e aqueles que têm função de retenção. 1 Caso este produto tenha sido descontinuado ou já não esteja disponível no mercado, será substituído pelo produto que o tenha substituído ou por outro equivalente dentro do portfólio de implantes ZIACOM®. 2 Caso este produto tenha sido descontinuado ou já não esteja disponível no mercado, será substituído pelo produto que o tenha substituído ou por outro equivalente dentro do portfólio de componentes protéticos ZIACOM®.

Condições gerais

A ZIACOM® substituirá o(s) produto(s) defeituoso(s) abrangido(s) por este Programa de Garantia por outro produto idêntico ou equivalente que o tenha substituído, caso este já tenha sido descontinuado. Os períodos de garantia acima descritos terão início a partir do momento da venda dos Produtos ZIACOM® ao Utilizador, pelo que a data de início do Programa de Garantia para estes produtos será a que constar na fatura de venda ao Utilizador. O Programa de Garantia será válido desde que sejam cumpridas e comprovadas de forma fehaciente todas as condições do Programa descritas a seguir: Que o utilizador

1. Tenha adquirido diretamente o produto ZIACOM® e que este produto tenha sido adquirido através de um canal de venda oficial da ZIACOM®.
2. Tenha selecionado adequadamente o modelo e o tipo de implante para a técnica cirúrgica utilizada e o tratamento planeado com implantes
3. Tenha perfeitamente documentado o consentimento manifestado pelo doente.
4. Tenha utilizado, durante todo o tratamento e de forma exclusiva, Produtos ZIACOM® e que, em caso algum, estes tenham sido modificados ou combinados com elementos ou componentes de outros fabricantes.
5. Tenha efetuado e documentado todas as revisões periódicas estabelecidas para o tratamento e nas datas previstas, verificando se o paciente mantém uma boa higiene oral.
6. Tenha consultado e cumprido todos os protocolos, procedimentos de trabalho e instruções de utilização dos Produtos ZIACOM® utilizados durante o tratamento, tanto cirúrgicos como protéticos, e que estivessem em vigor no momento da realização do tratamento.
7. Tenha selecionado e aplicado adequadamente as técnicas dentárias adequadas e clinicamente aceites para realizar tratamentos com implantes dentários antes, durante e após o tratamento.
8. Tenha notificado e preenchido o formulário do Programa de Garantia ZIACOM® (Mod-101)em todos os seus pontos obrigatórios no prazo máximo de 30 dias corridos após a ocorrência do incidente que motivou o recurso ao Programa de Garantia, apresentando toda a documentação solicitada pela ZIACOM® para análise.
9. Não tenha excedido 3% ao ano de substituições relativamente às suas compras históricas. Apenas no caso de implantes não osteointegrados.
10. Esteja em dia com todas as suas obrigações contratuais perante a Ziacom Implants SLU ou qualquer uma das suas empresas filiais ou associadas no momento do pedido do Programa de Garantia.
11. Devolva à ZIACOM® os Produtos ZIACOM® para os quais pretende aceder ao Programa de Garantia, devidamente embalados e esterilizados, juntamente com a documentação necessária para o processamento e análise da garantia. Consulte as condições para a devolução dos produtos no final do documento.

Que o paciente

1. Não apresente nenhuma das contraindicações descritas nas instruções de utilização em vigor na altura do produto ZIACOM® no início, durante e após o tratamento.
2. Tenha comparecido junto do Utilizador e efetuado todas as revisões periódicas estabelecidas para o tratamento e nas datas designadas para o efeito.
3. Tenha seguido as orientações de controlo descritas pelo Utilizador no que diz respeito à manutenção, cuidados e boa higiene oral do tratamento com implantes dentários.
4. Que o paciente não tenha manipulado, no todo ou em parte, por si próprio ou por terceiros, o tratamento com implantes dentários realizado.

As instruções de utilização, os protocolos e os procedimentos de trabalho e manutenção dos Produtos ZIACOM® estão descritos nos folhetos informativos e nos manuais de utilização cirúrgica e protética que acompanham os Produtos ZIACOM®, ou que podem ser consultados/descarregados diretamente do nosso site www.ziacom.com

Exclusão ou causas que dão origem à anulação

Ficam excluídos do Programa de Garantia os Produtos ZIACOM® que:

1. Não tenham sido utilizados de acordo com as condições de utilização e os protocolos especificados pela ZIACOM® enquanto fabricante e/ou tenham sido utilizados em conjunto com produtos de outras marcas ou fabricantes.
2. Tenham sofrido qualquer tipo de contaminação por parte do Utilizador ou de terceiros alheios à ZIACOM®, à sua rede de filiais ou aos seus distribuidores oficiais autorizados.
3. Tenham sido manuseados e/ou aplicados de forma incorreta, total ou parcialmente, em qualquer uma das fases do tratamento, ou tenham sido manuseados e/ou aplicados por pessoal não qualificado ou sem a formação necessária para o efeito, de acordo com a legislação em vigor em cada país.
4. Tenham reutilizado produtos ZIACOM® de utilização única.
5. Não tenham cumprido qualquer um dos pontos constantes da secção 4, Condições Gerais do Programa de Garantia ZIACOM ®.
6. Produtos adquiridos fora dos nossos canais oficiais de venda: rede comercial, serviço de apoio ao cliente da Ziacom ou loja online do nosso site.

Fica totalmente excluído do Programa de Garantia qualquer dano causado aos Produtos ZIACOM® resultante, no todo ou em parte, de traumatismos, acidentes ou qualquer outro dano causado pelo próprio doente ou por terceiros. A Ziacom Medical Group S.L. não se responsabiliza, em caso algum, por produtos não adquiridos através dos canais oficiais de venda que não cumpram os requisitos legais de rastreabilidade exigidos pelas nossas normas. Em caso de dúvidas a este respeito, o nosso Departamento de Apoio ao Cliente está disponível de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 18h00, e às sextas-feiras, das 8h30 às 14h00.

Notificação de incidências e pedido

Para solicitar a garantia do Programa de Garantia em caso de incidência com um produto, deve notificar a mesma no prazo máximo de 30 dias úteis após a sua ocorrência, seguindo o procedimento detalhado a seguir:

1. Envie o formulário de pedido do programa de garantia devidamente preenchido com todas as informações necessárias e quaisquer informações adicionais que possam ajudar a explicar o caso ou as circunstâncias.
2. Envie o produto para o qual pretende solicitar o Programa de Garantia embalado num saco de esterilização e devidamente esterilizado, juntamente com o formulário mencionado no ponto anterior. Caso o produto não seja enviado embalado num saco de esterilização e esterilizado em autoclave (consulte as instruções de limpeza, desinfeção e esterilização no site ), o departamento de Qualidade devolvê-lo-á à clínica. O departamento de Apoio ao Cliente da ZIACOM® ou o seu distribuidor oficial autorizado fornecer-lhe-á um Código do Programa de Garantia personalizado, enviado por e-mail juntamente com o formulário de pedido (Mod-101) correspondente, que deverá preencher e enviar de acordo com as instruções para aceder ao Programa de Garantia. Também poderá descarregar este formulário a partir do site ziacom.com
3. O departamento de Qualidade da ZIACOM® não dará início à análise de qualquer comunicação de incidências de garantia enquanto não tiver em sua posse toda a documentação devidamente preenchida e o(s) produto(s) abrangido(s) por essa garantia. O departamento de Qualidade solicitará as informações necessárias para dar início à análise. Caso o formulário não seja preenchido corretamente, o departamento de Qualidade devolverá o formulário e o produto à clínica.
4. A análise da documentação pelo departamento de Qualidade da ZIACOM® será realizada no prazo máximo de 30 dias úteis a contar da receção, na sede central da ZIACOM®, de toda a documentação necessária para a análise. Transcorrido esse prazo, o departamento de Qualidade emitirá uma decisão por escrito ao Utilizador com a resolução do Programa de Garantia, na qual aceitará ou recusará o pedido desta garantia.
5. Caso o departamento de Qualidade não receba o formulário devidamente preenchido, o produto devidamente esterilizado ou as informações necessárias para a análise do caso, no prazo de 30 dias a contar do pedido inicial, o departamento de Qualidade poderá recusar o Programa de Garantia sem possibilidade de reclamação por parte do cliente.